…e em Portugal, qual a dimensão do problema?

Mais de metade
Em 1995 a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova da Lisboa, em colaboração com a CIDM, Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher, realizou um inquérito acerca da violência contra as mulheres, apresentado num seminário em 2000. O estudo indicou que “52% das mulheres dizem ter sido vítimas de um ou mais actos de violência. Destas, 36% referem mais de um acto”. Manuel Lisboa, professor do Departamento de Sociologia da Faculdade citada, comenta que os valores referidos são “um número considerável, sobretudo se admitirmos alguma inibição por parte das mulheres em falar de actos mais íntimos”.

E qual a reacção aos actos de que são vítimas? “78% das mulheres limitam-se a ter aquilo a que se pode considerar uma reacção passiva, que vai deixando andar até um dia em que já não é possível deixar mais andar e há uma reacção violenta que pode acabar em homicídio; 21% dizem reagir violentamente e só 1% recorre aos tribunais ou à polícia”.

Manuel Lisboa explica assim o baixo número (78%) das mulheres que assumem uma atitude passiva: “As condicionantes económicas e familiares, relativas aos filhos, desempenham certamente um papel importante”, além de “factores socioculturais da dominação masculina”.

Mais do que comum
Em 1999 o Eurobarómetro perguntou aos portugueses se a violência doméstica era comum em Portugal. 80 por cento consideraram que era “comum ou muito comum” enquanto 14 por cento disseram “ser pouco comum ou inexistente”.
11765 queixas em 2000
Em 2000 a GNR e a PSP registaram 11765 ocorrências de violência doméstica, no âmbito do projecto INOVAR do Ministério da Administração Interna, que possibilitou às duas forças de segurança um tratamento diferenciado daquele tipo de crimes.

A aumentar
Em 2002, segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima, APAV, foram denunciados em Portugal mais de 18 mil crimes de violência doméstica. Mais de 17 mil (93 por cento) foram contra mulheres. José Félix da Silva declarou que “as denúncias estão a aumentar porque as vítimas cada vez estão mais conscientes dos seus direitos”. Apesar disso “a grande maioria das vítimas continua a não apresentar queixa”. Segundo a APAV, em 2002 foram apresentadas apenas 6 mil queixas no total de 18 mil agressões, ou seja apenas 36 por cento das vítimas tiveram coragem para denunciar a agressão. O agressor é geralmente do sexo masculino (94,6 por cento), e o crime é quase sempre praticado na residência comum (75,3 por cento dos casos).

1 milhão
Em 14 de Fevereiro de 2005 foi revelado que 1 milhão de pessoas é afectada pela violência doméstica em Portugal, segundo uma estimativa da Direcção Geral de Saúde.

25% dos casais
Em 19 de Fevereiro de 2005 foi apresentado um estudo do Departamento de Educação e Psicologia da Universidade do Minho, coordenado por Carla Machado, que inquiriu 2391 famílias do norte do país. Concluiu-se que um quarto dos casais portugueses admite ter vivido uma situação de violência doméstica.