violência doméstica - manual para os media

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28 março 2005

A violência doméstica na Europa…

A violência doméstica é um fenómeno sub-avaliado na União Europeia. As estimativas dizem que uma em cada cinco mulheres é agredida pelo parceiro masculino. Mas alguns estudos indicam que o número de vítimas de violência doméstica poderá atingir um terço de todas as mulheres da UE. Um dos problemas é que apenas cinco por cento dos casos chegam à polícia.
A violência doméstica foi o tema debatido num colóquio no Parlamento Europeu, em Estrasburgo, por ocasião do Dia Internacional da Mulher.

Recorde-se que 25% de todos os crimes violentos registados na UE foram cometidos por um homem contra a sua mulher ou companheira.
Para inverter a situação, a eurodeputada sueca Maria Carlshamre está a preparar um relatório para fazer "um ponto da situação" na UE e pressionar a Comissão Europeia a estudar o fenómeno.

A segurança oferecida às mulheres que denunciam estes casos é outro dos problemas. Anna Zaborska, presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, lembrou que o período que se segue a um pedido de divórcio ou à apresentação de uma queixa "é dos mais perigosos para a mulher". Por isso, considera serem necessárias mais leis "contra a violência conjugal" e mais monitorização. Além de "políticas leves", como acções de consciencialização, é preciso criar "políticas duras" que estabeleçam sanções mais duras para os agressores.

O Parlamento Europeu pretende que 2006 seja designado como Ano Europeu contra a violência sobre as mulheres.

O Conselho da Europa (Recomendação 1582/2002) indica que “a violência contra as mulheres no espaço doméstico é a maior causa de morte e invalidez entre mulheres dos 16 aos 44 anos, ultrapassando o cancro, acidentes de viação e até a guerra”.

A Comissão Europeia anunciou em Março de 2005 a criação do Instituto para a Igualdade de Direitos e Oportunidades entre Homens e Mulheres, destinado a recolher e divulgar dados relativos às discrepâncias que ainda hoje prevalecem entre os dois géneros.